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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /1957

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 504 / 1957
Ementa Altera a redação do item II do n. 164 do artigo 1º. da Lei n. 2917, de 28.12.54 e o n. 4 do item X da relação n. 16 do artigo 1º. da Lei n. 3735, de 17.1.57 (Leis de auxílios)
Data de Publicação 05/06/1957
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Ribeiro Junqueira
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.057

Tramitação

Data Descrição
06/06/1957 Apresentado e constituído objeto de deliberação
14/08/1957 Parecer n. 2108/57 da CCJ, favorável
14/08/1957 Parecer n. 2109/57 da CF, favorável
26/08/1957 Discussão única foi aprovado
06/09/1957 Parecer n. 2650/57 da C. Redação
24/09/1957 À promulgação (Autógrafo n. 4577) pub. D.O. de 25.9.57. Lei n. 4.198, de 1.10.57 pub. D.O. de 3.10.57
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.057
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