Projeto de Lei n° 509, de 1956 ( PL 509 / 56 )

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Documento
Número Legislativo	509 / 1956
Transformado em Norma	Lei nº 3.690 / 1957
Ementa	Oficializa a "Semana de Paulo Setubal", a ser comemorada anualmente, em Tatuí, de 5 a 11 de agosto
Data de Publicação	11/08/1956
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Amadeu Narciso Pieroni
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, TATUÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.033

Data	Descrição
13/08/1956	Apresentado e constituído objeto de deliberação
02/10/1956	Parecer n. 1365/56 do deputado Franco Montoro, relator especial favorável
08/10/1956	Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão Scalamandré Sobrinho
22/11/1956	Parecer n. 1709/56 da CEC favorável
29/11/1956	Segunda discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
03/12/1956	Em votação foi aprovado
11/12/1956	Parecer n. 1908/56 da C. Redação
27/12/1956	À promulgação (Autógrafo n. 4028) pub. D.O. de 29.12.56. Lei n. 3690, de 4.1.57 pub. D.O. de 4.1.57
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.033

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	04/01/1957	Lei	3690 /1957	Oficializa a "Semana de Paulo Setúbal", comemorada anualmente em Tatuí, de 5 a 11 de agosto.	Governador
Total: 1 ocorrência(s)

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