Projeto de Lei n° 496, de 1956 ( PL 496 / 56 )

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Documento
Número Legislativo	496 / 1956
Ementa	Institui a medalha denominada "Lealdade", a ser conferida aos investigadores de polícia, que completarem 25 anos de serviço, sem penalidade
Data de Publicação	07/08/1956
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Joaquim Fernando Paes de Barros Netto
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.033

Data	Descrição
07/08/1956	Apresentado e constituído objeto de deliberação
12/06/1957	Parecer n. 822/57 da CCJ favorável
25/06/1957	Primeira discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número
26/06/1957	Em votação foi aprovado
01/08/1957	Parecer n. 1801/57 da CSC favorável com emenda
01/08/1957	Parecer n. 1802/57 da CF favorável ao PL e à emenda
13/08/1957	Segunda discussão foi aprovado com emenda da CSC
27/08/1957	Parecer n. 2363/57 da C. Redação
09/09/1957	À promulgação (Autógrafo n. 4526) pub. D.O. de 10.9.57. Lei n. 4.141, de 17.9.57 pub. D.O. de 19.9.57
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.033

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