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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0090 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0090 / 1997
Ementa Institui a "Semana da Gastronomia".
Data de Publicação 11/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores GASTRONOMIA, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Tramitação

Data Descrição
11/03/1997 Publicado no Diário da Assembléia (p. 04)
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (389)
24/03/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CET - Comissão de Esportes e Turismo e CFO Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (555)
24/03/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Entrada na CET
26/08/1997 114ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
27/08/1997 Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para o PL
03/09/1997 Entrada na CFO
09/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
11/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2291)
12/09/1997 Publicados os pareceres: nº 1613/97, da CCJ, favorável com Emenda; 1614/97, fa CET, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentada e 1615/97, da CFO, favorável ao PL, na forma do substitutivo apresentado pela CET
17/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1989)
17/09/1997 60ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma do substitutivo. Prejudicado o projeto e a Emenda da CCJ
18/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2363)
19/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
22/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
23/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (2416)
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
25/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de redação (2468)
26/09/1997 Publicado o Parecer nº 1822, de 1997, da Comissão de Redação (p.08)
26/09/1997 Pauta de sessão única
29/09/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógraf (2109)
29/09/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2509)
30/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2159)
01/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2547)
02/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
03/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2581)
04/10/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.739
16/10/1997 Publicada a Lei nº 9812, de 16/10/97
16/10/1997 Entrou Veto Parcial
17/10/1997 Publicado Veto Parcial
17/10/1997 Recebido do DOL para distribuição do veto (2321)
17/10/1997 Distribuído à Comissão de Constituição e Justiça
17/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2795)
20/10/1997 Entrada na CCJ
30/10/1997 Presidente solicita Relator Especial
31/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/nº)
05/11/1997 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Elza Tank
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (3084)
10/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação (s/nº)
12/11/1997 Designado Reltor Especial o Deputado Celso Tanauí
12/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3187)
17/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3252)
18/11/1997 Publicado o Parecer nº 2390, de 1997, de Relator Especial, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Celso Tanauí 1º) favorável ao Veto Parcial dos artigos 2º, 5º e 6º e II) Contrário ao Veto Parcial dos artigos 3º ("caput e incisos I, II, III, IV e V) e 7º
18/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (2659)
18/11/1997 172ª - Sessão Ordinária - levantada
19/11/1997 173ª - Sessão Ordinária - rejeitado o projeto, mantido o veto
20/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho de rejeição do projeto (parte vetada) e arquivamento (3296)
21/11/1997 Publicado o despacho
24/11/1997 Recebido da STAM/OF com ofício para assinatura do senhor Presidente (854)
27/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3406)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável   (não existe documento)
favoravel ao projeto na forma do substitutivo            
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