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Projeto de lei nº 1958 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1958 / 1958
Ementa
Estabelece medidas de caráter financeiros.
Data de Publicação
25/11/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Último andamento 31/12/1958 - A promulgação (Autógrafo nº. 5630), publicado em D.O. de 06/01/1959. Lei nº. 5113, de 31/12/1958, publicado em D.O. de 31/12/1958, retificaçãoes Dos Oficios de 08 e 13/01/1959.
Tramitação
Data
Descrição
25/11/1958
Apresentado.
27/11/1958
Emenda nº. 01 (RG- 1133/58 - Leônidas Camarinha).
01/12/1958
Emendas nº.s 02 e 05 (RG - 1134 à 1137/58 - Athiê Coury (3) e Diogo Bastos respectivamente).
02/12/1958
Emenda nº. 06 (RG- 1138/58 Paulo Teixeira de Camargo).
03/12/1958
Emendas nº.s 07 e 08 (RG- 1139 e 1140/58 Pinheiro Junior e Arruda Castanho, respectivamente)
23/12/1958
Parecer nº. 3562/58 da C.C.J. favorável ao P.L. favorável às emendas nº.s 01, 03 e 07, com emenda e contrário com as demais emendas.
24/12/1958
1ª. discussão, foi aprovado com emendas 01, 03 e 07 e emendas de parecer 3562, rejeitado o artigo 20 do projeto, requerente, de destaque - Scalamandré Sobbrinho, rejeitadas emendas de parecer contrário.
26/12/1958
Parecer nº. 3598/58 da C.F. opinando sem emendas e com emendas./ 2ª. discussão foi adiado por 1 sessão à requisição de Alfredo Farhat.
29/12/1958
2ª. discussão foi aprovado. Rejeitadas as emendas.
30/12/1958
Parecer nº. 3694/58 da Comissão de Redação./ Emenda nº. 09 (RG-Não tem/58 - Luciano Nogueira Filho)
31/12/1958
A promulgação (Autógrafo nº. 5630), publicado em D.O. de 06/01/1959.
Lei nº. 5113, de 31/12/1958
, publicado em D.O. de 31/12/1958, retificaçãoes Dos Oficios de 08 e 13/01/1959.
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