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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0299 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0299 / 1995
Ementa Altera a lei nº 8145, de 18 de novembro de 1992, que alterou a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 49, de 25 de abril de 1969, que instituiu a Campanha de Combate à febre Aftosa.
Data de Publicação 19/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores FEBRE AFTOSA, LEI ESTADUAL 8145/1992
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Tramitação

Data Descrição
19/05/1995 Publicado no Diário Oficial
22/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (942)
28/05/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAEP - Comissão de Agricultura e Pecuária
28/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (823)
28/05/1995 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
22/06/1995 Publicada errata do PL
16/08/1995 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
27/10/1995 Autor requer designação de Relator Especial
31/10/1995 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária
01/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1494)
20/11/1995 Designado Relator Especial o Deputado Estevam Galvão (2021)
29/11/1995 Recebido do Deputado Estevam Galvão (s/nº)
12/12/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2310)
13/12/1995 Publicados o Parecer nº 1671, de 1995, da Comissão de constituição e Justiça, e o Parecer nº 1672, de 1995, de Relator Especial em substituição à Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/1996 Recebido do DOL para incusão na Ordem do Dia (2052)
12/12/1996 80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
17/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3192)
18/12/1996 Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
03/03/1997 Devolvido à Divisão de Equipe Técnica (Departamento de Comissões) para correção (312)
04/03/1997 Recebido da Divisão de Equipe Técnica (s/nº)
11/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (388)
12/03/1997 Publicado o Parecer nº 219, de 1997, da Comissão de Redação
12/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
13/03/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
14/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (346)
14/03/1997 Devolvido ao DOL para correção (431)
19/03/1997 Recebido do DOL (387)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (569)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (654)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.458
25/04/1997 Publicada a Lei nº 9530, de 24/4/97
12/06/1997 Recebido do DOL para arquivo (1239)
13/06/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1486)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável        
favorável                                  

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