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Projeto de lei nº 1121 /1958
Referências
Documento
Número Legislativo
1121 / 1958
Ementa
Dispõe sobre alienação, por doação, ao Departamento de Estrada de Rodagens, de imóvel situado em São Vicente, destinado à construção de variante Santos-Juquiá, da Via Anchieta.
Data de Publicação
07/07/1958
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
Tramitação
Data
Descrição
07/07/1958
Apresentado.
17/02/1959
Parecer nº 14/59 da Comissão de Constituição e Justiça - favorável.
17/02/1959
Parecer nº 15/59 da Comissão de Obras Públicas e Transportes Coletivos - favorável.
17/02/1959
Parecer nº 16/59 da Comissão de Finanças - favorável.
11/05/1959
Em discussão única foi aprovado.
21/05/1959
Parecer nº 560/59 da Comissão de Redação - À promulgação (Autógrafo nº 5810 - publicado no D.O. de 04/06/59) -
Lei nº 5352, de 08/06/59
- Publicado no D.O. de 09/06/59.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 03.01.110
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