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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 38 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
38 / 2010
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.126 / 2010
Ementa
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
30/06/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL, REVALORIZAÇÃO, SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO, SERVIDOR; PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.011
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia
30/06/2010
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
30/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
30/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Bruno Covas, favorável
30/06/2010
22ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
30/06/2010
Recebido pelo Governador em: 30/06/2010 - prazo para sanção: 22/07/2010.
01/07/2010
Publicado Parecer nº 1297/10- de Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças e Orçamento, sobre o PLC nº 38/2010. (DA p. 15)
01/07/2010
Autógrafo nº 29.070. (DA p. 44)
01/07/2010
Aguardando Sanção
24/07/2010
Publicada Lei Complementar nº 1.126 de 23.07.2010 -promulgada pela ALESP (DA - pg.4)
04/08/2010
Arquive-se.
22/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.03.011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2010
1297 / 2010
favorável
favorável
Bruno Covas
Comissão de Constituição e Justiça
,
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/07/2010
Autógrafo
29070
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 38/2010
Barros Munhoz
2
24/07/2010
Lei Complementar
1126
Barros Munhoz
3
30/06/2010
Req. Urgência
Barros Munhoz, Carlinhos Almeida, Aldo Demarchi
Total: 3 ocorrência(s)
1
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