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Projeto
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Projeto de lei nº 524 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
524 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.327 / 2010
Ementa
Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência JOANA D'ARC", em Guarujá.
Data de Publicação
17/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Haifa Madi
Apoiador(es)
Indexadores
GUARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 12/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/06/2010
21/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
23/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
24/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
28/06/2010
Pauta de 5ª sessão.
29/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
29/06/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
30/06/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2010
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
16/11/2010
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/12/2010
Publicado parecer nº 1837, de 2010, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à aprovação do Projeto de Lei. DA página 24
07/12/2010
Aprovada conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 02/12/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. DA página 25
07/12/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2010
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
17/12/2010
Recebido pelo Governador em: 17/12/2010 - prazo para sanção: 11/01/2011.
18/12/2010
Publicado Autógrafo nº 29.242. DA p.46
18/12/2010
Aguardando Sanção.
30/12/2010
Publicada a
Lei nº 14.327, de 29 de dezembro de 2010
. DA página 4.
12/01/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.086
Votação nas Comissões
01/12/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/11/2010
1837 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/12/2010
Autógrafo
29242
Barros Munhoz
2
30/12/2010
Lei
14327
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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