Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 94 /1962

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 94 / 1962
Ementa Dispõe sobre modificar as Leis 465 de 28/09/1949, 5.301 de 14/04/1959 e 6.533 de 30/11/1961, que dispõe sobre proventos dos servidores aposentados da Secretaria da Justiça.
Data de Publicação 22/03/1962
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lincoln Feliciano Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.098

Tramitação

Data Descrição
22/03/1962 Apresentado - D.A. 24/03/1962.
28/03/1962 Emenda n.º 1 (SL-44/62) do Deputado Leôncio Ferraz.
28/06/1962 Parecer n.º 1155/62 da C.C.J. favorável com emendas.
07/08/1962 Aprovado em 1ª. discussão - D.A. 09/08/1962.
11/09/1962 Parecer n.º 2370/62 da C.S.C. favorável - D.A. 13/09/1962. (favorável as emendas de folhas 5, 9, subemendas de n.ºs 15 a 17, rejeitando-se as demais emendas de folhas 19 a 23).
16/10/1962 Votação adiada a requerimento do Deputado Marco Antonio - D.A. 18/10/1962.
03/12/1962 Em discussão o Projeto voltou às Comissões por ter recebido emenda - D.A. 05/12/1962.
04/12/1962 Emenda n.º 1 de vários Deputados - D.A. 06/12/1962.
04/01/1963 Parecer n.º 41/63 da C.S.C. favorável a emenda - D.A. 05/01/1963.
09/01/1963 Aprovado em 2ª. discussão bem como as emendas de parecer favorável e rejeitadas as emendas de pareceres contrários - D.A. 11/01/1963.
14/01/1963 Parecer n.º 212/63 da C. Redação - D.A. 15/01/1963.
29/01/1963 Autógrafo n.º 8593/63 - D.A. 31/01/1963.
11/02/1963 Mensagem n.º 73/63 do Sr. Governador com veto total - D.A. 12/02/1963.
05/03/1963 Em discussão foi solicitado o destaque para o Artigo 2º.; Rejeitado o veto na parte não destacada e mantido o veto na parte destacada - D.A. 07/03/1963. Em votação o Artigo 2º. foi rejeitado o veto. O Artigo 2º. refere-se à parte destacada.
11/03/1963 Lei n.º 7.844, publicada em D.A. de 12/03/1963. Assembléia.
19/03/1963 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 04.01.098
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala