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Projeto
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Projeto de lei nº 0091 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0091 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 11.204 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública o "Lar das Crianças de Tanabi - L.C.T", naquele Município.
Data de Publicação
13/03/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
TANABI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064
Tramitação
Data
Descrição
13/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
14/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
21/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
23/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
26/03/2001
Entrada na CCJ.
18/04/2001
Distribuído ao Dep.
Carlos Braga
.
19/04/2001
Enviado ao Deputado.
09/05/2001
Devolvido com cota do Relator pela CCJ,solicitando que o autor oficie ao Lar das crianças de Taunabi.Enviado à CCJ.
11/05/2001
Juntado cota do relator.Enviado ao Autor Dep.
Valdomiro Lopes
.
21/05/2001
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
24/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001
Ao Relator com documentos.
25/05/2001
Enviado ao Relator, Deputado
Carlos Braga
.
29/05/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2001
Recebido sem parecer.
29/05/2001
Recebido sem parecer.
28/06/2001
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
02/07/2001
Enviado ao Deputado.
19/02/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
20/02/2002
Enviado ao Autor.
04/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
04/03/2002
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
05/03/2002
Enviado ao Deputado Eli Corrêa.
12/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
12/04/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
15/04/2002
Enviado ao Autor.
29/04/2002
Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
29/04/2002
Enviado ao Deputado
Eli Corrêa Filho
.
29/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002
Enviado ao STAM.
21/06/2002
Entrada na CTC
22/06/2002
Publicado Parecer nº 961/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002
Ofício nº 4524/2002 entregue na ATL.
16/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.403. (DA p. 6)
20/07/2002
Publicada a
Lei nº 11.204, de 19 de julho de 2002
(D.O.E. pág. 03)
04/09/2002
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10748/2002)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.064
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
Carlos Sampaio
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/07/2002
Autógrafo
25403
2
20/07/2002
Lei
11204
Governador
3
15/07/2002
Ofício
004524
Total: 3 ocorrência(s)
1
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