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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 376 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
376 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.232 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Antonio Carlos Fontoura da Silva" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Presidente Prudente
Data de Publicação
29/04/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 29/04/2010
30/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
06/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
07/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/05/2010
Entrada na CCJ.
21/05/2010
Distribuído à Deputada
Maria Lúcia Amary
.
24/06/2010
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010
Publicado Parecer nº 1323/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CSH -favorável à propositura. (DA p. 19)
03/08/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.109 (DA p. 20)
26/08/2010
Aguardando Sanção
10/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.232, de 9 de setembro de 2010
. (DOE p.1)
14/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.079
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2010
1323 / 2010
favorável
favorável à proposição, pela Comissão de Constituição e Justiça e APROVADA a proposição, conclusivamente, pela Comissão de Saúde e Higiene
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Saúde e Higiene
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Maria Lúcia Amary
1
26/08/2010
Autógrafo
29109
Barros Munhoz
2
10/09/2010
Lei
14232
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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