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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 318 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
318 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.150 / 2010
Ementa
Autoriza a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios.
Data de Publicação
10/04/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, CONSÓRCIO, EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A. - EMAE, PARTICIPAÇÃO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/09/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 10/04/2010
13/04/2010
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2010
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2010
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2010
Pauta de 4ª sessão.
19/04/2010
Pauta de 5ª sessão.
20/04/2010
Publicadas Emendas: de nº 1 e 2, do Deputado
Antonio Mentor
. (DA p. 20)
20/04/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/04/2010
Entrada na CCJ.
21/05/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
29/05/2010
Publicada mensagem nº 57, do Sr Governador do Estado, solicitando apreciação da propositura se faça em carater de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado. DA página 8
29/05/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
01/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas, o parecer do relator Campos Machado, favorável ao projeto e contrários às emendas nº 1 e nº 2
02/06/2010
Publicado Parecer nº 1143, de 2010, da reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças, favorável a aprovação do projeto e contrário às emendas nºs 1 e 2. DA página 32
02/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/06/2010
73ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia
08/06/2010
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
16/06/2010
78a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto de Lei, Rejeitadas as Emendas.
21/06/2010
Recebido pelo Governador em: 21/06/2010 - prazo para sanção: 12/07/2010.
22/06/2010
Publicado Autógrafo nº 29.045 (DA p. 22)
22/06/2010
Aguardando Sanção
24/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.150, de 23 de junho de 2010
. (DOE p.1)
31/08/2010
Arquive-se.
10/09/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/06/2010
1143 / 2010
favorável
favorável ao projeto e contrários às emendas nº 1 e nº 2
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Serviços e Obras Públicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/06/2010
Autógrafo
29045
Autógrafo ao Projeto de lei numero 318/2010
Barros Munhoz
2
20/04/2010
Emenda de Pauta
2
Antonio Mentor
3
20/04/2010
Emenda de Pauta
1
Antonio Mentor
4
24/06/2010
Lei
14150
Governador
5
29/05/2010
Req. Urgência
Mensagem 57/10
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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