Projeto de Lei n° 870, de 1964 ( PL 870 / 64 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	870 / 1964
Ementa	Revoga o § 1° do art. 2° da Lei n° 3088, de 02/08/1955, modificado pela Lei n° 5933, de 29/10/1960, dispondo sem empréstimos aos inativos pela Caixa Beneficente da Guarda Civil.
Data de Publicação	14/08/1964
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Sabino
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.078

Data	Descrição
12/08/1964	Apresentado - D.A. 14/08/1964
07/10/1964	Parecer n° 3247/64 da CCJ fav. DA 09/10/1964
01/12/1964	Aprovado em 1ª disc. - 04/12/1964
29/12/1964	Parecer n° 4762/64 da C.A.S. fav. c/ emenda
31/12/1964	Aprovado em 2ª disc. c/ Emendas DA 06/01/1965
05/01/1965	Parecer n° 30/65 da C.R. - 06/01/1965
21/01/1965	Autógrafo n° 9.757/65
27/01/1965	Mensagem n° 95/65 do Sr. Governador, c/ veto parcial - 28/01/1965
27/01/1965	Lei n° 8.673, publicada em D.O. de 28/01/1965 (Veto Parcial)
04/02/1965	Publicação de errata da Mensagem n° 95/65.
13/04/1965	Mantido por decurso de prazo
04/05/1965	Arquivado.
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.078

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala