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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0976 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0976 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a Sociedade das Damas de Caridade da Vila Vicentina, em Santo Anastácio.
Data de Publicação 08/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
08/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086
11/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
18/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
19/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2280)
20/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Arts.31 e 33)
20/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
21/11/1991 Entrada na CCJ
17/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
24/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1217)
25/06/1992 Publicado o Parecer nº 1265/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.87)
30/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1396)
30/06/1992 7ª Sessão Extraordinária - Aprovado
01/07/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1293)
15/07/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1451)
21/07/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1363)
24/07/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
24/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1365)
28/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.600
05/08/1992 Publicada a Lei nº 7.990, de 04/08/92
11/08/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1546)
14/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1468)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029
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