Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0922 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                   
Número Legislativo 0922 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.956 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro P. L. Pró-Cultura de Arujá S/C, em Arujá.
Data de Publicação 02/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Tramitação

Data Descrição
02/12/1995 Publicado no Diário Oficial
05/12/1995 Pauta de 1ª Sessão
11/12/1995 Pauta de 5ª Sessão
12/12/1995 Recebido do DOL para distribuição (2597)
13/12/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - arts.31 e 33
13/12/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (2381)
14/12/1995 Entrada na CCJ (Arts. 31 e 33)
06/02/1996 Distribuído ao Dep. Dimas Ramalho
15/12/1996 Devolvido à CCJ com pedido de documentos
16/12/1996 Juntado o pedido de documentos. Enviado ao autor
03/01/1997 Devolvido pelo autor sem documentos
26/06/1997 Re-distribuído ao Dep. Luiz Carlos da Silva
08/08/1997 Devolvido sem parecer pelo Dep. Luiz Carlos da Silva a CCJ
14/08/1997 Re-distribuído ao Dep. Waldir Cartola
25/09/1997 Enviado ao Relator com documentos
02/10/1997 Devolvido com novo pedido de documentos ao autor
04/12/1997 Devolvido com parecer favorável com emenda (em transito direto à Comissão)
10/12/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
11/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
07/01/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção (001)
12/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer (s/n)
12/03/1998 Devolvido pelo DC e enviado ao STAM para correção do parecer
13/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (428)
14/03/1998 Publicado o Parecer nº 252, de 1998, da CCJ
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda
19/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
19/03/1998 Reentrada à CR para a Redação Final
26/03/1998 Aprovado o parecer da redação final. Enviado ao STAM.
31/03/1998 Publicado o Parecer nº 403, de 1998, da CR
31/03/1998 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
01/04/1998 Pauta de 2ª Sessão (redação fina)
02/04/1998 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (566)
06/04/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (603)
08/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
14/04/1998 Publicado o Autógrafo 23.923 (DA - p.7)
14/04/1998 Publicada a Lei 9.956, de 27.04.1998 (DOE, p.1)
27/05/1998 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (770)
02/07/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00908/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.057

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/04/1998 Autógrafo 023923 Mesa Diretora  
 
2 28/04/1998 Lei 9956 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala