Projeto de Lei n° 811, de 1995 ( PL 0811 / 95 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0811 /1995

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0811 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública o "Instituto Santa Rosália", em Guarulhos.
Data de Publicação	26/10/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores	GUARULHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Tramitação

Data	Descrição
28/10/1995	Publicado no Diário Oficial
31/10/1995	Pauta de 1ª Sessão
08/11/1995	Pauta de 5ª Sessão
09/11/1995	Recebido do DOL para distribuição (2275 )
17/11/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II, VII CRI)
17/11/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1996)
20/11/1995	Entrada na CCJ
28/05/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
31/05/1996	Enviado ao DOL para pubicação do Parecer (1398)
01/06/1996	Publicado o parecer nº 1347/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda
29/08/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1345)
29/08/1996	54ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
29/08/1996	Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação Final (1982)
30/08/1996	Entrada na Comissão de Redação
18/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/10/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer da CR (2429)
23/10/1996	Publicado o parecer nº 2069/96, da CR
23/10/1996	Pauta de 1ª Sessão - Redação
24/10/1996	Pauta de 2ª Sessão - Redação
25/10/1996	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1727)
25/10/1996	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2488)
04/11/1996	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1760)
08/11/1996	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2675)
12/11/1996	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
12/11/1996	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2737)
14/11/1996	Publicado o autógrafo nº 23.257
27/11/1996	Publicada a Lei nº 9.431, de 26.11.96
18/12/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.022

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1347 / 1996	favorável ao projeto com emenda

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