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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0915 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0915 / 1991
Ementa Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar.
Data de Publicação 24/10/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, QUADRO DE APOIO ESCOLAR, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
24/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080
25/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/10/1991 Publicado o requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
31/10/1991 Publicado requerimento solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura, enviado pela Mensagem nº 108/91
31/10/1991 Em pauta por mais uma Sessão
01/11/1991 Publicadas as Emendas do nº 01 ao 10 (Deputado Mauro Bragato); 11 e 12 (Deputado Hatiro Shimomoto e outros; 13 ao 24 (Deputado Luiz carlos da Silva e outros) e nº 25 (Deputada Beatriz Pardi e Deputado Luiz Carlos da Silva) - (DOE p.91)
01/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2092)
04/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2043)
04/11/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Entrada na CE
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/11/1991 Designada Relatora Especial pela CE, a Deputada Rosely Thomeu
29/11/1991 Enviado ao Gabinete da Liderança do PMDB, para remesa à Relatora Especial designado (2286)
02/12/1991 Recebido do Gabinete da Deputado Rosely Thomeu, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2322)
05/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2010/91 da CCJ (favorável ao projeto e às emendas nºs.: 04, 05, 10, 11, 12 e 20 e contrário as demais emendas); 2011/91 de R.E, Deputada Roseli Thomeu pela C.Ed. (favorável ao projeto à emenda 10, às emendas 04 e 09 na forma das subemendas substitutivas e contrário às demais emendas) e 2012/ da C.F.O (favorável ao projeto, às emendas 05, 10 e 11, às emendas 04 e 09 na forma das subemendas da C.Ed. e contrário às demais emendas) - (DOE p.84)
05/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2480)
05/12/1991 24ª Sessão Extraordinária - Recebeu emendas, retornou às Comissões
06/12/1991 Publicada a Emenda nº 26 (Deputado Sylvio Martins e outros) - (DOE p.96)
06/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas de plenário (2334)
06/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com o parecer do congresso das comissões formado pela CCJ, CE e CFO para conferência e publicação (s/n)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer do congresso de Comissões (2346)
07/12/1991 Publicado o Parecer nº 2040/91 do Congresso das Comissões: Constituição e Justiça. Educação e Finanças e Orçamento,contrário à emenda nº 26 - (DOE p.93)
10/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2510)
10/12/1991 321ª Sessão Ordinária - Aprovado conforme método de votação
10/12/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer para comissão de Redação
11/12/1991 Publicado o Parecer nº 2103/91 da C.R - (DOE p.84)
11/12/1991 Pauta de Sessão Única - Redação
11/12/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo
11/12/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2376)
11/12/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2548)
20/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2553)
21/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.244
11/01/1992 Publicado a Lei nº 7.698, de 10.01.92
30/01/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (18)
03/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (28)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

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