Projeto de Lei n° 906, de 1991 ( PL 0906 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0906 / 1991
Ementa	Institui o "Dia da Comunidade Muçulmana"
Data de Publicação	22/10/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Data	Descrição
22/10/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
23/10/1991	Pauta de 1ª Sessão
30/10/1991	Pauta de 5ª Sessão
31/10/1991	Recebido do DOL para distribuição (2069)
04/11/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
04/11/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (2043)
04/11/1991	Entrada na CCJ
28/11/1991	Entrada na CCCT
19/02/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/02/1992	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (212)
27/02/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0227 e 0228 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 98)
20/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do dia (4190
20/03/1992	61ª Sessão Ordinária - aprovado
20/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (371)
31/03/1992	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (551)
07/04/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (577)
08/04/1992	Publicado Autógrafo nº 21.414
24/04/1992	Publicada Lei nº 7817, de 23/4/92
07/05/1992	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (880)
19/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (899)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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