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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0903 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0903 / 1991
Ementa Institui a "Semana dos Direitos Humanos" na Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 19/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094

Tramitação

Data Descrição
19/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072
22/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
29/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
30/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (2052)
31/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
31/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2010)
31/10/1991 Entrada na CCJ
31/10/1991 Autor e outros solicitam trmitação de urgência
05/11/1991 Publicado requerimento de urgência
16/12/1991 Entrada na CE
20/10/1992 Recebido do Expediente das comissões com parecer para publicação (s/nº)
26/10/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2079)
27/10/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2045 e 2046 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 135)
05/11/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2098)
05/11/1992 306ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão
11/11/1992 314ª Sessão Ordinária - Recebeu Emenda. Retorna às Comissões
12/11/1992 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a)Edinho Araujo e outros D.A. p.58
12/11/1992 Entrada na CCJ
18/02/1993 Entrada na CE
26/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
28/05/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (731)
29/05/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0411 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável à emenda nº01 e 0412 de 1993 da Comissão de Educação, contrário à emenda nº 01. (DOE p. 95)
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1654)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto erejeitada a Emenda 1.
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2098)
04/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (06)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (18)
14/01/1995 Publicada Autógrafo nº 22.839
03/02/1995 Publicada Lei nº 9067, de 02/2/95
21/02/1995 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (203)
22/02/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (210)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.094
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