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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0801 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0801 / 1991
Ementa Passa a denominar-se "Profª Maria Aparecida Coimbra" à EEPG Presidente Alves, naquele Município.
Data de Publicação 26/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Purini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE ALVES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
26/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
27/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1991 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1770)
07/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
07/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1775)
07/10/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Entrada na CE
10/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
17/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2534)
18/12/1991 Publicados os Pareceres nºs:2213/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2214/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
17/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121)
17/02/1992 Entrada na Comissão de Redação
26/02/1992 ]Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/03/1992 Enviado aoDOL para publicação do parecer (234)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 265/92 da C.R. - (DOE p.85)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
10/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (318)
11/03/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278)
13/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349)
16/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (318)
18/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (336)
20/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.365
08/04/1992 Publicado a Lei nº 7.791, de 07.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (747)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (795)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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