Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 113 /2009

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 113 / 2009
Ementa Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 2654, de 2003, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 18/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA E ADOLESCENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
18/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 18/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Promoção Social
01/03/2010 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
18/05/2010 Devolvido sem parecer
25/05/2010 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
01/06/2010 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2010 Publicado Parecer nº 1244/10, da CPS-favorável à proposição. (DA p. 24)
24/06/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
24/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2010 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
09/08/2010 Encaminhado Ofício SGP nº 5341/2010 ao Presidente do Senado Federal.
13/08/2010 Encaminhado Ofício SGP nº 5342/2010 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
20/08/2010 Publicado Expediente s/n°, com manifestação da Câmara dos Deputados - Referente Relação nº 484871 (DA. pág.6). Encaminhado ao autor.
14/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2010 1244 / 2010 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala