SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0001 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0001 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.820 / 2001
Ementa
Mensagem nº 35/01. Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia ao Tesouro Nacional na operação de crédito a ser celebrada entre a Sabesp e o Japan Bank for Internacional Cooperation - JBIC, destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Data de Publicação
02/02/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
BAIXADA SANTISTA, COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONTRA GARANTIA, CRÉDITO, JAPAN BANK FOR INTERNATIONAL COOPER, MEIO AMBIENTE, PROGRAMA, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, TESOURO NACIONAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/11/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.036 .
Tramitação
Data
Descrição
02/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
03/02/2001
Publicada a Errata do Projeto de Lei (DA, p.6)
06/02/2001
Pauta de Sessão Única - Regime de Urgência
07/02/2001
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 a 03 do(a) Deputado(a) José Zico Prado e outros D.A. p.07
07/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/02/2001
Entrada na CCJ.
12/02/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
12/02/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/02/2001
Pedido de RE.À CCJ.
13/02/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
14/02/2001
Enviado ao STAM.
14/02/2001
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Edson Aparecido
14/02/2001
Enviado ao Deputado.
12/03/2001
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda 02 e contrário às emendas 01 e 03.Enviado à CDMA.
12/03/2001
CDMA - Entrada. Ao Presidente para distribuir.
13/03/2001
CDMA - Distribuido Dep.
Rodolfo Costa e Silva
- Ao PC.
13/03/2001
Enviado ao Deputado.
15/03/2001
CDMA - Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº2 e contrário às emendas nºs 1 e 3.
16/03/2001
Devolvido e enviado à CDMA.
19/03/2001
CDMA - Vencido prazo constitucional - Ao PC.
19/03/2001
Enviado ao STAM.
20/03/2001
Publicado Parecer nº 230/01, do Dep.
Edson Aparecido
(RE) pela CCJ, favorável ao projeto e a emenda nº 2 e contrário as emendas nºs. 1 e 3 (DA p. 4).
20/03/2001
28ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
18/04/2001
20ª Sessaõ Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
24/04/2001
21ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
08/05/2001
27ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
09/05/2001
29ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
23/05/2001
33ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
29/05/2001
34ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
30/05/2001
36ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
31/05/2001
38ª Sessão Extraordinária - aprovados o projeto e as seguintes expressões constantes da emenda nº 3: "Inclua-se no Projeto de lei em epígrafe o seguinte anexo: Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista. Objetivos do Programa: O Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista foi estabelecido pelo Governo do Estado de São Paulo com objetivo de melhorias sanitárias e ambientais da Região, beneficiando elevado contingente de populações residentes e freqüentadoras de toda a Baixada Santista. As principais metas a serem alcançadas são: Sistema de Abastecimento de Água:" , "(...)nos Municípios de São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe(...)" , "(...)Sistema de Esgotos Sanitários:(...)" , "(...)nos Municípios de Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga(...)", "(...)Santos, São Vicente e Guarujá"; Rejeitadas as emendas nº 1 e 2 e as partes não destacadas da emenda nº 3.
31/05/2001
Entrada na C. Redação.
31/05/2001
Distrib. Dep.
Campos Machado
.
31/05/2001
Retornou com parecer dando redação final.
31/05/2001
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
31/05/2001
Enviado ao STAM.
01/06/2001
Pauta por 01 (uma) sessão
01/06/2001
Publicado Parecer nº 461/01, da Comissão de Redação. (DA p. 24)
02/06/2001
Publicado Autógrafo nº 24.981. (DA p. 4)
05/06/2001
Ofício nº 4095/2001 entregue na ATL.
21/06/2001
Publicada a
Lei nº 10.820, de 20 de junho de 2001
. (DOE p. 2)
13/11/2002
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.036 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
favorável ao projeto e contrário às emendas
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(3)
Lei(1)
Ofício(1)
Requerimento de Votação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/06/2001
Autógrafo
24981
2
07/02/2001
Emenda de Pauta
000003
Mariângela Duarte
3
07/02/2001
Emenda de Pauta
000002
Mariângela Duarte
4
07/02/2001
Emenda de Pauta
000001
José Zico Prado
5
21/06/2001
Lei
10820
Governador
6
05/06/2001
Ofício
004095
7
31/05/2001
Requerimento de Votação
100196
José Zico Prado
Total: 7 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 528/1998
Projeto de lei 459/1992
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala