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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0778 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0778 / 1991
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Carnaval de São Sebastiã", naquele município.
Data de Publicação 21/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vicente Botta
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Tramitação

Data Descrição
21/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
24/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
30/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
01/10/1991 Recebido do DOL para distribuição (1741)
02/10/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
02/10/1991 Entrada na CCJ
20/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1735)
07/11/1991 Entrada na CET
03/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
03/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
06/04/1992 Designado Relator Especial pela CET o Deputado Roberto Gouveia
06/04/1992 Enviado ao Deputado (571)
10/04/1992 Recebido do Deputado Roberto Gouveia com parecer para publicação (s/nº)
27/04/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (693)
28/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0710 e 0711 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e de Relator Especial Deputado Roberto Gouveia p/Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 157)
30/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834)
04/05/1992 113ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
05/05/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação (751)
05/05/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (856)
16/05/1992 Publicado o Parecer nº 0906 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 191)
18/05/1992 Pauta de 1ª sessão - redação
19/05/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
22/05/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1043)
27/05/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979)
29/05/1992 Publicado Autógrafo nº 21.482
06/06/1992 Publicada Lei nº 7882, de 05/6/92
09/06/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1223)
11/06/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1125)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
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