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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0718 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                                                                                                                                                                                                 
Número Legislativo 0718 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação dos Deficientes de Taboão da Serra", naquele Município.
Data de Publicação 21/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Tramitação

Data Descrição
26/09/1995 Publicado no Diário Oficial
27/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/10/1995 Recebido do DOL para distribuição (1965)
16/10/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, § 1º, 5 e artigo 33, II da VII CRI)
16/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1703)
16/10/1995 Entrada na CCJ
24/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
25/06/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer
26/06/1996 Publicado o parecer nº 1521/96, da CCJ, favorável ao PL
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335)
28/08/1996 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
29/08/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1980)
16/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1454)
18/09/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2166)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
21/09/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.216
02/10/1996 Publicada a Lei nº 9.379, de 01.10.96
09/10/1996 Publicada a errata da Lei
18/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2095)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (88)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1521 / 1996 favorável          
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