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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0675 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0675 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Amigos do Jardim Nossa Senhora da Aparecida", em Francisco Morato.
Data de Publicação 05/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clemente Manoel
Apoiador(es)
Indexadores FRANCISCO MORATO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

Tramitação

Data Descrição
05/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
06/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1588)
13/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
13/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1594)
13/09/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/11/1991 Enviado ao DOL para para publicação do parecer (2159)
19/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1867/1991 DA ccj "ad referendum" fav/ P.85
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2562)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2513)
18/12/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2617)
20/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2551)
21/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.267
11/01/1992 Publicado a Lei nº 7.691, de 10.01.92
22/01/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2660)
27/01/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (18)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009
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