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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0616 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0616 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Suzano, com sede em Suzano.
Data de Publicação 21/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores SUZANO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025

Tramitação

Data Descrição
21/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
22/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1470)
29/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art.31 e 33)
29/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1486)
29/08/1991 Entrada na CCJ
07/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
13/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (826)
14/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 869/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ p.82
20/05/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1014)
20/05/1992 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
21/05/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (929)
27/05/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1086)
28/05/1992 Enviado à 1ª Secretaria (996)
01/06/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
01/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1013)
03/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.503
16/06/1992 Publicada a Lei nº 7.901, de 15/06/92
23/06/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1309)
07/07/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1324)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025
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