Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0601 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0601 / 1991
Ementa Acrescenta dispositivo à Lei nº 4595 de 15.06.85, que dispõe sobre a fiscalização, pela Assembléia Legislativa, dos atos do Poder Executivo.
Data de Publicação 17/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, FISCALIZAÇÃO, LEI ESTADUAL 4595/1985, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
17/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
20/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
24/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1457)
27/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1471)
27/08/1991 Entrada na CCJ
17/10/1991 Entrada na CFO
28/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
03/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/12/1991 Designado Relator Especial pela CFO, o Dep.Vitor Sapienza
03/12/1991 Enviado ao Dep.Vitor Sapienza (2306)
18/02/1992 Devolvido do Dep.Vitor Sapienza para conferência de pareceres (s/nº)
20/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (163)
21/02/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 189/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 190/92 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela C.F.O (favorável ao projeto) - (DOE p.91)
09/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205)
15/06/1992 173ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/06/1992 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1156)
29/06/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1376)
30/06/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1282)
07/07/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
07/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1328)
08/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.544
23/07/1992 Publicada a Lei nº 7.965, de 22/07/92
05/08/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1481)
12/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1451)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala