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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0689 /1995
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0689 / 1995
Transformado em Norma
Lei nº 9.185 / 1995
Ementa
Altera a
Lei nº 8975, de 1994
, que dispõe sobre concessão de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde.
Data de Publicação
18/09/1995
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
PRÊMIO DE INCENTIVO, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007
Tramitação
Data
Descrição
19/09/1995
Publicado no Diário Oficial
20/09/1995
Pauta de 1ª Sessão
21/09/1995
Entrou Mensagem Aditiva
22/09/1995
Publicada Mensagem Aditiva
26/09/1995
Pauta de 5ª Sessão
27/09/1995
Recebido do DOL para distribuição (1930)
04/10/1995
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões (1636)
04/10/1995
Entrada na CCJ
10/10/1995
30ª Sessão Extraordinária - aprovada urgência constitucional (artigo 26 da Constituição Estadual)
11/10/1995
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Walter Feldman
e outros solicitando tramitação de urgência
12/10/1995
Publicada a Mensagem nº 125/95, solicitando tramitação de urgência
18/10/1995
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
18/10/1995
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1757)
18/10/1995
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085)
18/10/1995
32ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método
19/10/1995
Publicado o Parecer nº 894/95, do Congresso das Comissões de: CCJ, CSH e CFO, favorável ao PL com emenda, à Mensagem Aditiva e à Emenda 2 e contrário à Emenda 1.
19/10/1995
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761)
19/10/1995
Entrada na CR - Comissão de Redação
25/10/1995
Presidente solicita Relator Especial pela CR
25/10/1995
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/10/1995
Designado Relator Especial pela CR o Deputado Clóvis Volpi (1822)
31/10/1995
Presidente solicita devolução
31/10/1995
Recebido do Deputado Clóvis Volpi, com parecer, para publicação (2232)
01/11/1995
Enviado ao DOL para publicação (1907)
02/11/1995
Publicado o Parecer nº 1043/95, da CR
06/11/1995
Pauta por 1 (uma) Sessão (redação final)
14/11/1995
Publicado o Autógrafo nº 23.024
22/11/1995
Publicada a
Lei nº 9185, de 21/11/95
24/11/1995
Publicada errata da lei
12/01/1996
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (20)
19/01/1996
Enviado ao Serviço de Arquivo (52)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
0140 / 1996
favorável ao projeto com emenda
1043 / 1995
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/11/1995
Autógrafo
023024
2
23/09/1995
Emenda de Pauta
000002
Roberto Gouveia
3
28/09/1995
Emenda de Pauta
000001
Roberto Gouveia
4
23/11/1995
Lei
9185
5
12/10/1995
Ofício
040532
6
11/10/1995
Req. Urgência
040330
Walter Feldman
Total: 6 ocorrência(s)
1
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