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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0507 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0507 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Fundação João Paulo II", com sede em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 03/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Monti
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032

Tramitação

Data Descrição
03/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
06/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1324)
14/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1329)
14/08/1991 Entrada na CCJ
11/09/1991 Juntado a este o PL nº 347/89
13/09/1991 Publicado o requerimento de juntada
25/09/1991 Reentrada na CCJ
27/08/1992 Publicado o Parecer nº 1612/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.53)
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1738)
09/09/1992 244ª Sessão Ordinária - Aprovado
10/09/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1728)
17/09/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1823)
21/09/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1809)
23/09/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaaria com autógrafo assinado (s/n)
23/09/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1833)
25/09/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.671
02/10/1992 Publicado a Lei nº 8.050, de 01.10.92
05/10/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1929)
27/10/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2099)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032
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