Projeto de Lei n° 704, de 2000 ( PL 0704 / 00 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0704 / 2000
Transformado em Norma	Lei nº 11.011 / 2001
Ementa	Institui o "Dia Estadual da Micro e Pequena Empresa".
Data de Publicação	20/12/2000
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Rezende
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MICROEMPRESA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Data	Descrição
20/12/2000	Publicado no Diário da Assembléia
02/02/2001	Pauta de 1ª Sessão
08/02/2001	Pauta de 5ª Sessão
12/02/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
14/02/2001	Entrada na CCJ.
12/03/2001	Distribuido ao Dep. Milton Vieira.
13/03/2001	Enviado ao Deputado.
19/03/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
19/03/2001	Recebido com parecer favorável.
18/04/2001	Redistribuido ao Dep.Carlinhos Almeida.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
09/05/2001	Devolvido com parecer favorável do Relator.À CCJ.
15/05/2001	Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001	Enviado à CEP.
22/05/2001	Distribuído ao Deputado Zuza Abdul
23/05/2001	Enviado ao Deputado.
06/06/2001	Devolvido e enviado à CEP.
06/06/2001	Recebido com parecer favorável
04/09/2001	Aprovado o parecer
13/09/2001	Enviado ao STAM.
18/09/2001	Publicados os Pareceres nºs. 903/01, da CCJ e 904/01, da CEP - ambos favoráveis ao PL. (DA p. 10)
12/12/2001	79ª Sessão Extraordinária: Figurou na Ordem do Dia
12/12/2001	80ª Sessão Extraordinária - aprovado
19/12/2001	Ofício nº 10440/01 entregue na ATL.
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25.505.(DA. p.18)
20/12/2001	Publicado Autógrafo nº 25205
29/12/2001	Publicada Lei nº 11.011, de 28/12/2001 - DOE p.03.
24/01/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.045 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Zuza Abdul Massih	Comissão de Economia e Planejamento
		favorável		Carlinhos Almeida	Comissão de Constituição e Justiça

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	20/12/2001	Autógrafo	25205
2	29/12/2001	Lei	11011	Governador
3	19/12/2001	Ofício	010440
Total: 3 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala