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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0649 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                                                                             
Número Legislativo 0649 / 1995
Transformado em Norma Lei nº 9.328 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a entidade "Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos - SASBJP", na Capital.
Data de Publicação 04/09/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SERVIÇO ASSISTENCIAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Tramitação

Data Descrição
06/09/1995 Publicado no Diário Oficial
11/09/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
18/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1837)
19/09/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI)
19/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1509)
19/09/1995 Entrada na CCJ
17/10/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (001)
20/10/1995 Enviado ao DOL para publicação (1225)
21/10/1995 Publicado o Parecer nº 931/95, da CCJ, favorável com emenda
24/10/1995 36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
24/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2138)
25/10/1995 Entrada na CR
25/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1265)
23/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
28/11/1995 Enviado ao DOL para publicação (2151)
29/11/1995 Publicado o Parecer nº 1534/95, da CR
29/11/1995 Pauta de 1ª Sessão (redação)
30/11/1995 Pauta de 2ª Sessão (redação)
15/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.130
27/12/1995 Publicada a Lei nº 9.328, de 26.12.95
17/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (29)
17/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (39)
01/04/1996 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
03/04/1996 Devolvido ao Serviço de Arquivo (739)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0931 / 1995 favorável ao projeto com emenda            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/1995 Autógrafo 023130  
 
2 27/12/1995 Lei 9328 Governador  
 
Total: 2 ocorrência(s)
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