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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0498 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0498 / 1991
Ementa Reajusta os vencimentos, salários, valor-base de remuneração e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado e dá outras providências (7,10% a partir de junho)
Data de Publicação 02/08/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores INATIVO, PROVENTO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006

Tramitação

Data Descrição
02/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991 Publicada a Emenda nº 01 do Deputado Erasmo Dias D.A. p.57
07/08/1991 Publicada errata da emenda nº01 (D.O.E. p.52 )
09/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1300)
14/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAP - Comissão de Administração Pública e CFo - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1318)
14/08/1991 Entrada na CCJ
04/09/1991 188ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
05/09/1991 Entrada na CAP
06/09/1991 Publicado requerimento do Deputado Arnaldo Jardim e outros, solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
11/09/1991 Entrada na CFO
17/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
18/09/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1624)
19/09/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1254, 1255 e 1256 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL e contrários à emenda nº01 (DOE p. 84)
20/09/1991 Publicada errata do Parecer 1255 de 1991 (D.O.E. p.60 )
16/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1886)
16/10/1991 249ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a emenda
17/10/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1858)
21/10/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1946)
21/10/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1894)
22/10/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/10/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor GOvernador (1919)
24/10/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.100
31/10/1991 Publicado a Lei nº 7.526, de 30.10.91
13/11/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2217)
13/11/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2147)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006
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