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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0472 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0472 / 1991
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Nossa Senhora dos Navegantes" a ser realizada todo último domingo do mês de maio de cada ano, em Rosana.
Data de Publicação 29/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, ROSANA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
29/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1254)
09/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
09/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1270)
09/08/1991 Entrada na CCJ
05/09/1991 Entrada na CET
14/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
18/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2159)
19/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1870/1991 da CCJ fav/ e 1871/1991 da C Esp Tur fav/ p.84
28/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992 37ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/03/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (244)
18/03/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (387)
20/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (356)
24/03/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
24/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (393)
25/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.382
07/04/1992 Publicada a Lei nº 7.777, de 06/04/92
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Proposituras Correlatas

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