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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0614 /1995

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0614 / 1995
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Artes de Itú".
Data de Publicação 23/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data Descrição
25/08/1995 Publicado no Diário Oficial
28/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
01/09/1995 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1995 Recebido do DOL para distribuição (1735)
06/09/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
06/09/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1422)
11/09/1995 Entrada na CCJ
04/10/1995 Entrada na CET
11/04/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (2)
29/04/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (983)
30/04/1996 Publicado os pareceres: 952/96, da CCJ e 953/96, da CET, ambos favoráveis ao PL
10/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424)
10/09/1996 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/09/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2087)
18/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1473)
23/09/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2187)
25/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
25/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2212)
27/09/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.227
03/10/1996 Publicada a Lei nº 9.389, de 02.10.96
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2085)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (88)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0952 / 1996 favorável          
0953 / 1996 favorável      
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