Projeto de Lei n° 569, de 1995 ( PL 0569 / 95 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0569 / 1995
Ementa	Declara de utilidade pública a "Assistência de Caridade Vicentina", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	11/08/1995
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Data	Descrição
15/08/1995	Publicação do Diário Oficial
16/08/1995	Pauta de lª Sessão
17/08/1995	Publicada a errata do Projeto
22/08/1995	Pauta de 5ª Sessão
23/08/1995	Recebido do DOL para distribuição (1633)
24/08/1995	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
24/08/1995	Enviado ao Expediente das Comissões (1284)
25/08/1995	Entrada na CCJ
29/02/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
11/03/1996	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (464)
12/03/1996	Publicado o parecer nº 536/96, da CCJ, favorável com Emenda
28/08/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1334)
28/08/1996	53ª Sessão Extraordinária - Aprovado
29/08/1996	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1980)
16/09/1996	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1454)
18/09/1996	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2166)
19/09/1996	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
19/09/1996	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2178)
21/09/1996	Publicado o Autógrafo nº 23.214
02/10/1996	Publicada a Lei nº 9.377, de 01.10.96
18/12/1996	Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2094)
08/01/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo (87)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	0536 / 1996	favorável

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala