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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1045 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1045 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.433 / 2011
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Santo Antonio de Pádua", em Taiúva.
Data de Publicação 04/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, INCLUSÃO, SÃO PAULO (ESTADO), TAIÚVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Tramitação

Data Descrição
04/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 04/11/2009
05/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
17/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
09/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
05/04/2010 Devolvido sem parecer
06/04/2010 Distribuído ao Deputado Luciano Batista
15/04/2010 Recebido do relator, Deputado Luciano Batista, pela Comissão de Esportes e Turismo, com parecer favorável
16/06/2010 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
29/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 20)
03/08/2010 Recebido com parecer do relator Conte Lopes favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
01/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011 Aprovada, a proposição, conforme Parecer n° 214/2011, do Relator, em 24/03/2010, pela Comissão de Constituição e Justiça (Publicado no DA p.18)
16/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer n° 215/2011, do Relator, em 01/03/2011, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI (Publicado no DA p.18)
16/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/04/2011 Recebido pelo Governador em: 11/04/2011 - prazo para sanção: 04/05/2011.
12/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.354 (DA p. 23)
12/04/2011 Aguardando Sanção
05/05/2011 Publicada a Lei nº 14.433, de 4 de maio de 2011. (DOE p.1)
09/05/2011 Arquive-se.
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.116

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2009 214 / 2011 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
03/08/2010 215 / 2011 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luciano Batista  
1 12/04/2011 Autógrafo 29354 Barros Munhoz  
2 05/05/2011 Lei 14433 Governador  
3 29/06/2010 Req. Urgência Inclui no Calendário Turístico a Festa de Santo Antonio de Pádua, em Taiúva. Campos Machado  
Total: 3 ocorrência(s)
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