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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0431 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Legião Mirim" de Lençóis Paulista.
Data de Publicação 20/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
20/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1991 Autor solicita a juntada do PL 661/89 a este, para fim de instrução
25/06/1991 Publicado o despacho de juntada
27/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (1091)
28/06/1991 Presidente solicita a juntada do PL 661/89 a este para instrução
02/07/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
02/07/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1129)
02/07/1991 Juntado a este o PL 661/89
03/07/1991 Entrada na CCJ
03/07/1991 Publicado o despacho de juntada
02/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
03/09/1991 Enviado ao DOL para publicação (1512)
04/09/1991 Publicado o Parecer nº 1129/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.86)
21/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (936)
21/10/1991 255ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
25/10/1991 Entrada na C.Redação
06/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
07/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2084)
08/11/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
08/11/1991 Publicado o Parecer nº 1712/91 da Comissão de Redação - (DOE p.83)
11/11/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2209)
14/11/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2149)
19/11/1991 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2271)
20/11/1991 Enviado à 1ª Secretaria (2189)
21/11/1991 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2217)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.201
06/12/1991 Publicada a Lei nº 7.593, de 05/12/91
18/12/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2608)
18/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2544)
24/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1951)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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