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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1074 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1074 / 2009
Ementa Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos, em postos de combustíveis e restaurantes localizados às margens de Rodovias Estaduais, alertando motoristas de caminhões sobre os riscos de dirigirem sob efeito de álcool, drogas e medicamentos.
Data de Publicação 06/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores ÁLCOOL, CARTAZ, DROGA, EFEITO, MEDICAMENTO, POSTO DE COMBUSTÍVEL, RESTAURANTE, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/08/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
06/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/11/2009
09/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
08/12/2009 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, Nos termos do Art.31, § 3º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Saúde
19/05/2011 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
15/06/2011 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
02/08/2011 Aprovado o parecer da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável
05/08/2011 Publicados: Parecer nº 656/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 657/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 14)
05/08/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 656 / 2011 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
15/06/2011 657 / 2011 favorável favorável Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
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