Projeto de Lei n° 427, de 1991 ( PL 0427 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0427 / 1991
Ementa	Institui o "Dia da Comunidade Espanhola" a ser comemorado anualmente no dia 14 de outubro.
Data de Publicação	20/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hélio Ansaldo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Data	Descrição
20/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
27/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
28/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (1091)
02/07/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
02/07/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1121)
02/07/1991	Entrada na CCJ
02/09/1991	Entrada na CCCT
17/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
18/10/1991	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1873)
19/10/1991	Publicados os Pareceres nºs.: 1458/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1459/91 da CCCT (favorável ao projeto) - (DOE p.68)
28/02/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992	37ª Sessão Ordinária - Aprovado
05/03/1992	Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (244)
13/03/1992	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (358)
16/03/1992	Enviado à 1ª Secretaria (318)
18/03/1992	Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
18/03/1992	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335)
21/03/1992	Publicado o Autógrafo nº 21.372
02/04/1992	Publicada a Lei nº 7.760, de 1º/4/92
14/04/1992	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (744)
11/05/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

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