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Projeto
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Projeto de lei nº 1041 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1041 / 2009
Ementa
Declara de utilidade pública a "Entidade Social Todo Mundo Feliz", na Capital.
Data de Publicação
04/11/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SOCIAL TODO MUNDO FELIZ, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068
Tramitação
Data
Descrição
04/11/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 41 em 04/11/2009
05/11/2009
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2009
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2009
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2009
Pauta de 4ª sessão.
12/11/2009
Pauta de 5ª sessão.
16/11/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
17/11/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
09/12/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
Roque Barbiere
24/03/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/03/2010
Publicado Parecer nº 563/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.14)
27/03/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 24/03/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
29/03/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/03/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/03/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2010
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
20/04/2010
Recebido pelo Governador em: 20/04/2010 - prazo para sanção: 12/05/2010.
21/04/2010
Publicado Autógrafo nº 28.931 (DA p. 23)
21/04/2010
Aguardando Sanção
20/05/2010
Publicada a
Lei nº 14.075, de 19 de maio de 2010
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p. 7)
29/06/2010
Arquive-se.
26/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2009
563 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/04/2010
Autógrafo
28931
Barros Munhoz
2
20/05/2010
Lei (§ 4º - artigo 28)
14075
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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