Projeto de Lei n° 403, de 1991 ( PL 0403 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0403 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação de Amigos do Autista - AMA - RP", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação	14/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

Data	Descrição
14/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
17/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
21/06/1991	Pauta de 5ª Sessão
24/06/1991	Recebido do DOL para distribuição (1019)
25/06/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de COnstituição e Justiça (artigos 31 e 33)
25/06/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1057)
25/06/1991	Entrada na CCJ
16/08/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/08/1991	Enviado aoDOL para publicação do parecer (1387)
21/08/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 980/1991 da CCJ "ad referendum" fav/ p.58
21/10/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1935)
21/10/1991	255ª Sessão Ordinária - Aprovado
23/10/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1921)
04/11/1991	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n)
04/11/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2045)
06/11/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.129
20/11/1991	Publicado a Lei nº 7.560, de 19.11.91
21/11/1991	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2327)
22/11/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (2221)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.005

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