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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0564 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0564 / 1996
Transformado em Norma
Lei nº 9.679 / 1997
Ementa
Dá a denominação de "Orlando Quagliato" à Escola Técnica Agrícola Estadual "Maria Joaquina do Espírito Santo", em Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação
30/08/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041
Tramitação
Data
Descrição
30/08/1996
Publicado no Diário Oficial
02/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
06/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
09/09/1996
Recebido do DOL para distribuição (s/n)
13/09/1996
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia (artigo 33)
13/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (2115)
16/09/1996
Entrada na CCJ
16/10/1996
Entrada na CCCT
10/04/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação ( s/n)
14/04/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (768)
15/04/1997
Publicados os Pareceres: 562 e 563, ambos de 1997, da CCJ e CCCT, respectivamente, favoráveis ao PL (p. 12)
23/04/1997
Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia ( 742)
23/04/1997
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
24/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção do autógrafo (869)
28/04/1997
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (800)
05/05/1997
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado ( s/n)
06/05/1997
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (948)
08/05/1997
Publicado o Autógrafo 23.578
15/05/1997
Publicada a Lei 9.679/97, de 14 de maio de 1997
18/12/1997
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente ( 3001)
28/01/1998
Enviado ao Serviço de Arquivo ( 041)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.041
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ad referendum
favorável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
08/05/1997
Autógrafo
023578
Mesa Diretora
2
15/05/1997
Lei
9679
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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