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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1004 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1004 / 2009
Ementa Declara o município de Taubaté "Capital da Literatura".
Data de Publicação 28/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DECLARAÇÃO, LIVRO, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/05/2010 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
28/10/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 28/10/2008
29/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
12/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
08/12/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
09/04/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, favorável
07/05/2010 Publicados: Parecer nº 948/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 949/10, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 10)
07/05/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2009 948 / 2010 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
09/04/2010 949 / 2010 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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