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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0666 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0666 / 2000
Transformado em Norma
Lei nº 10.815 / 2001
Ementa
Institui o Dia da Lembrança dos Heróis e Mártires da Guerra contra o Nazi-facismo.
Data de Publicação
12/12/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EX-COMBATENTE, GUERRA, HOMENAGEM, LEMBRANÇA DOS HERÓIS E MÁRTIRES (DI
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2000
Publicado no Diário da Assembléia
13/12/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
07/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDH - Comissão de Direitos Humanos.
08/02/2001
Entrada na CCJ.
15/02/2001
Distribuido Dep.
Jorge Caruso
.
16/02/2001
Enviado ao Deputado.
14/03/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2001
Recebido com parecer favorável.
10/04/2001
Aprovado o parecer do relator.
16/04/2001
Enviado à CDH.
16/04/2001
Entrada na CDH
23/04/2001
Distribuido para Deputado Emidio de Souza.
23/04/2001
Enviado ao Deputado.
02/05/2001
Devolvido e enviado à CDH.
02/05/2001
Devolvido com Parecer favorável.
08/05/2001
59ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
08/05/2001
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
08/05/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CDH
08/05/2001
Pedido de RE.À CDH.
08/05/2001
Designado Relator Especial pela CDH o Deputado
Emídio de Souza
08/05/2001
Enviado ao Deputado.
08/05/2001
Devolvido com parecer de RE pela CDH,favorável ao PL.Enviado ao STAM.
08/05/2001
26ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
09/05/2001
Publicado Requerimento, do líder, Deputado
Carlinhos Almeida
, solicitando adoção de tramitação de urgência. (DA p. 4)
09/05/2001
Publicados os pareceres: 420/01, da CCJ (Favorável); 421/01, do Relator Especial pela CDH Deputado
Emídio de Souza
(Favorável) - DA, p. 7
09/05/2001
Devolvido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
09/05/2001
Devolvido com a Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
15/05/2001
Ofício nº 3461/2001 entregue na ATL.
16/05/2001
Publicado Autógrafo nº 24.976. (DA p. 8)
31/05/2001
Publicada a
Lei nº 10.815, de 30 de maio de 2001
. (DOE p. 2)
22/06/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 07246/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.036
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Direitos Humanos
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
16/05/2001
Autógrafo
24976
2
31/05/2001
Lei
10815
Governador
3
15/05/2001
Ofício
003461
4
08/05/2001
Req. Urgência
094672
Carlinhos Almeida
Total: 4 ocorrência(s)
1
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