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Projeto
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Projeto de lei nº 970 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
970 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.192 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Jair Antico da Silva" à Casa de Agricultura de Piquerobi.
Data de Publicação
23/10/2009
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIQUEROBI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
23/10/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/10/2009
26/10/2009
Pauta de 1ª sessão.
27/10/2009
Pauta de 2ª sessão.
28/10/2009
Pauta de 3ª sessão.
29/10/2009
Pauta de 4ª sessão.
03/11/2009
Pauta de 5ª sessão.
04/11/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/11/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
09/12/2009
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010
Concedida vista conjunta ao Deputado
Fernando Capez
e ao Deputado
Roque Barbiere
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
26/03/2010
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
07/04/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
04/05/2010
Recebido com parecer.
04/05/2010
Distribuído ao Deputado
Reinaldo Alguz
05/05/2010
Recebido com parecer do relator Reinaldo Alguz favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
29/06/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Celso Giglio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 23)
03/08/2010
Publicados: Parecer nº 1311/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1312/10, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 18 e 19)
03/08/2010
Aprovada a proposição, conclusivamente conforme parecer favorável do relator, em 29/06/0, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.20)
03/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/08/2010
Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
18/08/2010
Recebido pelo Governador em: 18/08/2010 - prazo para sanção: 01/09/2010.
19/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.101 (DA p. 23)
19/08/2010
Aguardando Sanção
28/08/2010
Publicada a
Lei nº 14.192, de 27 de agosto de 2010
. (DOE p.1)
13/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2009
1311 / 2010
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010
1312 / 2010
favorável
favorável
Reinaldo Alguz
Comissão de Agricultura e Pecuária
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/08/2010
Autógrafo
29101
Autógrafo ao Projeto de lei numero 970/2009
Barros Munhoz
2
28/08/2010
Lei
14192
Governador
3
30/06/2010
Req. Urgência
Celso Giglio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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