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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0372 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0372 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Creche Berçário Santa Cecília ", em Presidente Alves.
Data de Publicação 06/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores CRECHE, PRESIDENTE ALVES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/05/1992 - Enviado ao Serviço de Arquivo (790)

Tramitação

Data Descrição
06/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00054
07/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991 Publicado requerimento do autor solicitando a juntada do PL 183/89 a este, para fins de instrução
13/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
18/06/1991 Publicado o despacho de juntada do PL 183/89 a este PL
16/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (13)
05/02/1992 Publicado o Parecer nº 29/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com Substitutivo) - (DOE p.93)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (119)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, rejeitado o Projeto
17/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121)
17/02/1992 Entrada na Comissão de Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (233)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 252/92 da Comissão de Redação - (DOE p.84)
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
10/03/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (317)
11/03/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278)
13/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (352)
13/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (310)
18/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335)
20/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.352
07/04/1992 Publicado a Lei nº 7.765, de 06.04.92
14/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (744)
08/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (790)
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