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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0353 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0353 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Estrela Azul", com sede em Mauá.
Data de Publicação 04/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Azevedo
Apoiador(es)
Indexadores MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Tramitação

Data Descrição
04/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00084
05/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (895)
13/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
13/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (935)
13/06/1991 Entrada na CCJ
02/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/09/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1512)
04/09/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1126/1991 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda p.85
18/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1923)
18/10/1991 253ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
22/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1910)
22/10/1991 Entrada na Comissão de Redação
31/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2056)
06/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1688/1991 da CR p.96
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/11/1991 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/11/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2157)
11/11/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2118)
14/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2241)
21/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2202)
22/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2222)
26/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.183
11/12/1991 Publicado a Lei nº 7.620, de 10.12.91
18/12/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2613)
18/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2543)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007
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