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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /1995

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0541 / 1995
Ementa Dá a denominação de" Profa. Yolanda Ferrari Vargas" à Escola Estadual de 1. Grau do Jardim Maria Lúcia, em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 04/08/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Tramitação

Data Descrição
08/08/1995 Publicado no Diário Oficial
09/08/1995 Pauta de 1ª Sessão
15/08/1995 Pauta de 5ª Sessão
16/08/1995 Recebido do DOL para distribuição (1543)
22/08/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
22/08/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (1262)
23/08/1995 Entrada na CCJ
10/10/1995 Entrada na CE (Art. 33)
30/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1677)
13/02/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (224)
14/02/1996 Publicado os pareceres: 264/96, da CCJ, favorável com Emenda e 265/96, da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
10/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1424)
10/09/1996 57ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
11/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2088)
12/09/1996 Entrada na CR
18/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da Comissão de Redação para conferência e publicação (s/nº)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2415)
22/10/1996 Publicado o parecer nº 2037/96, da CR
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1718)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2485)
04/11/1996 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1739)
08/11/1996 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2674)
12/11/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
12/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2735)
12/11/1996 Publicado o Autógrafo nº 23.247
27/11/1996 Publicada a Lei nº 9.422, de 26.11.96
18/12/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2094)
08/01/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (87)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0264 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
0265 / 1996 favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
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