Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /1970

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 153 / 1970
Ementa Mensagem nº 47/70 :- Dispõe sobre a aplicação do artº. 2º do Decreto-lei nº 60 de 15/05/69, com redação alterada pelo Decreto-lei nº 72 de 27/05/69, assegurando o pagamento de gratificações aos servidores afastados, quando de sua publicação.
Data de Publicação 05/09/1970
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.044

Tramitação

Data Descrição
04/09/1970 Apresentado.
28/09/1970 Pareceres favoráveis 293/70 do Relator Especial Dep. Vasco Bossoi,pelaC.C.J.; 294/70 da C.C.C e 295/70 do Relator Especial Dep. Agnaldo de Carvalho Junior, pela C.F. - D.A. 29/09/70.
06/10/1970 Emenda nº 1 (SL. 54/70) do Dep.Fabio Macedo - D.a. 07/10/70.
30/10/1970 LEI s/nº 10.386 - D.O. 31/10/70 (Nos termos do § 1º e 3º do artº.24 da Constituição do Estado.)
06/11/1970 Publicação da retificação da LEI - D.O. 07/11/70.
10/11/1970 Arquive-se.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 06.01.044
Voltar